Termos e Condições da MySparkle.pt

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Estes termos e condições regulam o uso do website pelos utilizadores e a sua relação com a nossa marca.

1. Acordo

Ao usar o Website, o Utilizador concorda em vincular-se a estes Termos e autoriza a transmissão de dados para obter informações de terceiros, incluindo números de cartões e relatórios de crédito.

2. Emendas

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente. O Utilizador deve verificar regularmente as modificações. A continuação do uso do Website indica a concordância com os novos Termos.

3. Registo

O Utilizador garante que:

• É legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos.
• A informação pessoal fornecida é verdadeira, precisa, atualizada e completa.
• Não está a fazer-se passar por outra pessoa ou entidade.

4. Política de Privacidade

Toda a informação pessoal será tratada como confidencial e usada de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao usar o Website, o Utilizador consente com estes processamentos.

5. Proteger a sua Segurança

Validamos o nome, morada e outras informações pessoais fornecidas durante a encomenda para garantir que o cartão de débito/crédito não está a ser usado sem consentimento. Ao aceitar estes Termos, o Utilizador consente que sejam efetuadas estas verificações.

6. Observância

O Utilizador concorda em usar o Website apenas para propósitos legais e de forma legal. Concorda em não carregar ou transmitir quaisquer vírus, material difamatório, ofensivo ou obsceno e não tentar aceder sem autorização ao Website.

7. Ligações a Terceiros

O Website pode incluir ligações a outras páginas web. Não somos responsáveis por tais páginas ou pelo conteúdo nelas apresentado.

8. Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. A confirmação automatizada da encomenda não valida a aceitação da oferta. O contrato será concluído com a confirmação de envio.

9. Direitos de Troca ou Cancelamento

O Utilizador pode trocar ou devolver artigos desde que não tenham sido utilizados e mantenham as condições originais. Os pedidos de troca ou devolução devem ser feitos num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda.

10. Preços e Pagamento

Os preços incluem IVA e podem ser alterados a qualquer momento. Se houver um erro no preço, o Utilizador será informado e poderá optar por manter a encomenda ao preço correto ou cancelá-la.

11. Propriedade Intelectual

O conteúdo do Website está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. O Utilizador pode exibir e guardar conteúdo para uso pessoal, não comercial.

12. Responsabilidade Limitada

Não garantimos que o Website estará sempre disponível ou livre de erros. Não seremos responsáveis por danos consequentes ou casuais relacionados com o uso do Website.

13. Separação

Se qualquer parte destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, essa parte será separada e não afetará a viabilidade das partes restantes.

14. Renúncia

Nenhuma renúncia a qualquer quebra destes Termos será considerada uma renúncia a qualquer quebra anterior ou subsequente.

15. Acordo Completo

Estes Termos formam na totalidade a base de qualquer acordo entre Nós e o Utilizador.

16. Lei e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e quaisquer disputas serão decididas exclusivamente pelos tribunais portugueses.

17. Críticas

Ao submeter uma crítica, o Utilizador concede-nos o direito de publicar e distribuir tal conteúdo.

Informações Específicas da MySparkle.pt

Propriedade e Gestão
O website é detido e gerido por AllPra, Lda.
Contacto telefónico: (+351) 918531034 (chamada para a rede móvel nacional)
Email: geral@allpra.pt

Política de Envio

Os métodos de entrega incluem envio para a morada do cliente ou recolha em loja. O tempo estimado de entrega varia entre 1 a 2 dias úteis para Portugal Continental, 3 a 5 dias úteis para Açores e Madeira, e 3 a 7 dias úteis para outros países europeus. Os custos de envio são calculados durante o processo de checkout e podem variar conforme o destino e peso da encomenda.

Trocas e Devoluções

Aceitamos trocas e devoluções de produtos que não tenham sido utilizados e mantenham as condições originais. O Utilizador deve solicitar a troca ou devolução num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda. Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, exceto em casos de defeito ou não conformidade dos produtos.

Atualizado a 4 de Novembro de 2024